Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%